CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

Adésio de Souza Costa

Aisy Anne Vasconcelos de Sousa

Aldeilde Custódio dos Santos

Alessandra Cândida Pereira Alves

Alessandra Dias Oliveira

Aline Alves Rocha Toso

Ambrósio Pereira da Silva Neto

Ana Cristina Oliveira da Silva Paula

Ana Paula de Oliveira Aguiar

Ana Paula Monteiro da Silva

André Freitas Pereira

André Luiz Morais dos Santos

Andréa Carla Araújo Oliveira Marques

Andreia Batista de Oliveira

Andreia Cristina de Sousa Neves

Andri José Gomes da Silva

Angie Cavalcante Leite Aragão

Antônia Graziela Martins Ferreira

Aretuza Pires Maciel

Aurea Pereira Silva

Cristiane Albuquerque da Silva

Cynthia Bisinoto Evangelista de Oliveira

Danilo Araújo

Danilo Mendonça Soares

Denilson Dutra Sant'Anna

Dinamar Rodrigues da Silva

Divanice Silva Rocha

Edileusa Maria de Paula

Edinalva Vitorino dos Santos Pinheiro

Elias Beserra de Oliveira

Elisabeth Rodrigues de Matos

Ellen Silva de Deus

Fabiana Barros de Araújo Martins

Fernanda Mateus Costa Melo

Flávio Dias Amaral

Flávio Lúcio de Rocha

Franciscleide do Socorro Rodrigues de Abreu Ferreira

Francisco das Chagas Paiva da Silva

Genilce Sousa Cardoso

Gilvan Mateus de Oliveira

Gisele Cristina Tôrres Camelo

Gleicimara de Souza Ferreira

Hélvia Miridan Paranaguá Fraga

Hilma Fonseca da Silva

Hosana de Melo Vieira Neves

Iêdes Soares Braga

Isaías Aparecido da Silva

Ivan José da Silva

Jader Campos da Silva

Janaina Marcia M. de S. Malaquias

Janice Martins Santana Rocha

Jefferson Amauri Leite de Oliveira

João Batista Filho

Jordenes Ferreira da Silva

José Alberto Gontijo Branco

José do Amparo Ferreira da Mata

José Ricardo Faleiro Junior

Julina Luiz Silva de Sousa

Karine Carvalho Morachik

Keila Gonçalves dos Santos

Kelly Cristina de Oliveira

Kenia Marques Martins

Laércio Queiroz Silva

Leonardo Rodrigues da Cunha

Leonardo Tadeu Bezerra Gomes Valverde

Luan Lopes Leite

Luciano Ribeiro da Silva Soares

Luis Claudio Torres Camelo

Luiz Claudio Gonçalves de Campos

Magda Camarda Bernardes

Magna de Sousa Ribeiro

Mara Tatyanne Froes de Sousa

Marcos Antonio Clavijo Fuentes

Maria Socorro Dias Martins

Marlúcia de Queiroz Trindade

Mayara Medeiros Santana Sousa

Melina de Moura Rodrigues Parente

Michelle Malaquias da Silva

Miriam dos Santos Lemos

Monique Liberino Maciel Rodrigues da Silva

Nayara Marcelino Pereira Oliveira

Neiva de Oliveira Badu

Nicholas Rubén Beise Góngora

Nilvan Pereira Vasconcellos

Osiel dos Santos Lima

Otilie Eichler Vercillo

Patrícia Aparecida do Nascimento Freitas

Paulo César Ramos Araújo

Raíssa Matos Monteiro

Raphael da Silva Santos

Rayane Melo Oliveira

Renata Moreira de Lima Oliveira

Renato Rillos Mendes

Renê da Costa Ferreira

Renilton Paulo da Silva Araújo

Rita Cirlene Martins Godoi

Rivelino Cruz Petroceli

Rogério Messias Holanda

Roginério Soares Lopes

Romário Lucena de Lima

Ronaldo Victor dos Santos

Rose Cléia dos Santos Pereira

Roseana Possidônio Silva

Rosemeire Alves Dias de Alecrim Clemente

Rosilda Felipe Monteiro de Oliveira

Rui Barbosa de Souza

Sandra Neuza Mártires da Silva

Sarah Karoline Antonia Carvalho de Sales

Selma de Sousa Silva

Shirley Morais de Lacerda

Simone Fernandes da Silva

Simone Orlando Lins

Sonara Liana Martins Oliveira

Synara Chalub Silva

Taís Ferreira Gomes Natal

Thayse Amorim de Sousa Xavier

Tricinéia Amini Miranda

Valdeck Caldas Braga Junior

Valdete Antonia da Silva

Valquiria de Almeida Felipe Monteiro

Valter Lopes

Vanderlei Rodrigues dos Santos

Vanderley Gleimar Gomes de Melo

Vânia Maria Braga Pacheco

Vera Lúcia Ribeiro de Barros

Vilma Luiz de Souza

Vinícius Ferreira Rodrigues

Viviane Nunes da Rosa Siqueira

Waldemar Rodrigues da Costa Junior

Washington Tadeu de Assis

Wedma Alves Ferreira Bezerra

Wellington de Mesquita Vieira

Wellington de Oliveira Soares

Wellington dos Santos

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Pepa, manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes na Gestão Escolar do Didstrito Federal. 

Sala das Sessões, …

Deputado pepa

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações relativas às obras públicas sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:

Nome da obra

Localização

Objeto da obra 

Íntegra do contrato, com aditivos

Órgão executor

Empresa contratada

Valor contratado

Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão (original e atualizada) 

Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato. 

2. Para as obras em atraso, informar:

Justificativa técnica e administrativa

Data inicialmente prevista para conclusão

Novo prazo estimado para entrega

3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.

Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e consolidação de dados.

Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada; Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa de Atraso.

JUSTIFICAÇÃO

A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão responsável pela execução contratual.

A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras, identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.

A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento institucional e prestação de contas à sociedade.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações relativas às obras públicas sob responsabilidade do(a) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:

Nome da obra

Localização

Objeto da obra 

Íntegra do contrato, com aditivos

Órgão executor

Empresa contratada

Valor contratado

Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão (original e atualizada) 

Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato. 

2. Para as obras em atraso, informar:

Justificativa técnica e administrativa

Data inicialmente prevista para conclusão

Novo prazo estimado para entrega

3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.

Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e consolidação de dados.

Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada; Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa de Atraso. 

JUSTIFICAÇÃO

A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão responsável pela execução contratual.

A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras, identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.

A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento institucional e prestação de contas à sociedade.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Deputado fábio Felix)

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XIV, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as seguintes informações relativas às obras públicas sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal.

1. Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento, com os seguintes dados:

Nome da obra

Localização

Objeto da obra 

Íntegra do contrato, com aditivos

Órgão executor

Empresa contratada

Valor contratado

Cronograma previsto no contrato inicial, com data de início, data prevista para conclusão (original e atualizada) 

Status atual (em conformidade com o cronograma ou em atraso), preferencialmente com a indicação percentual das etapas previstas concluídas, bem como com identificação do último ato de fiscalização que aferiu o andamento da obra e/ou autorizou o aditamento do contrato. 

2. Para as obras em atraso, informar:

Justificativa técnica e administrativa

Data inicialmente prevista para conclusão

Novo prazo estimado para entrega

3. Informar as medidas adotadas para cumprimento das Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020, que tratam da obrigatoriedade de comunicação pública, por meio de placas e relatórios, sobre atrasos nas obras.

Solicita-se que a resposta seja enviada em formato editável (.xls ou compatível), com as colunas descritas no modelo abaixo, além do formato PDF, para fins de análise técnica e consolidação de dados.

Colunas: Órgão Executor; Obra; Contrato nº; Localização; Objeto da Obra; Empresa Contratada; Valor Contratado; Data de Início; Data Prevista de Conclusão; Novo Prazo; Status; Justificativa de Atraso.

JUSTIFICAÇÃO

A transparência na execução de obras públicas é essencial para garantir o controle social, a eficiência administrativa e o cumprimento dos prazos e objetivos estabelecidos pelo Governo do Distrito Federal. Considerando o volume e a diversidade de intervenções em curso, torna-se necessário obter informações detalhadas diretamente de cada órgão responsável pela execução contratual.

A solicitação visa consolidar dados atualizados sobre o andamento das obras, identificar eventuais atrasos e suas justificativas, bem como verificar o cumprimento das normas legais que determinam a comunicação pública sobre o status das obras, conforme previsto nas Leis Distritais nº 1.107/1996 (com redação da Lei nº 6.843/2021) e nº 6.680/2020.

A padronização das informações em formato editável (.xls ou compatível) permitirá maior agilidade na análise técnica e facilitará a integração dos dados para acompanhamento institucional e prestação de contas à sociedade.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Autoria: Deputado Pepa)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Gestor Escolar, a se realizar no auditório da UNB, Campus Planaltina DF, dia 14 de novembro de 2025 às 19 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Gestor Escolar, a se realizar no auditório da UNB, Campus Planaltina DF, dia 14 de novembro de 2025 às 19 horas.

JUSTIFICAÇÃO

O gestor escolar exerce papel fundamental na construção de uma educação pública de qualidade, atuando como liderança estratégica, administrativa e pedagógica dentro das unidades de ensino. Sua missão vai além da gestão de recursos e equipes: é ele quem inspira professores, motiva alunos, articula a comunidade escolar e garante que o ambiente educacional seja democrático, acolhedor e comprometido com o aprendizado.

Em todo País, os gestores escolares desempenham funções essenciais para o bom funcionamento das instituições de ensino, lidando diariamente com desafios como a implementação de políticas educacionais, a gestão de pessoas, a mediação de conflitos, a administração de recursos financeiros, a articulação com a comunidade e o enfrentamento de realidades sociais complexas.

A celebração do Dia do Gestor Escolar, comemorado nacionalmente, representa um importante reconhecimento a esses profissionais que dedicam suas vidas ao fortalecimento da educação, sendo protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Trata-se de momento apropriado para celebrar conquistas, valorizar boas práticas de gestão, ouvir demandas da categoria e fortalecer as ações que promovem a excelência educacional.

A realização de Sessão Solene nesta Casa Legislativa é, portanto, não apenas justa, mas necessária. É oportunidade para reafirmarmos o compromisso do Poder Legislativo com a educação pública de qualidade e com aqueles que trabalham incansavelmente para garantir o pleno desenvolvimento de nossas crianças e jovens.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento, a fim de que possamos prestar merecida homenagem aos gestores escolares do Distrito Federal, reconhecendo sua contribuição inestimável à formação das futuras gerações e ao desenvolvimento social do nosso território. 

Sala das Sessões, …

Deputado pepa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do sistema de saneamento básico da região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, em especial na Quadra 209 do Sol Nascente.

Segundo moradores da região, o Sol Nascente possui rede de esgoto, mas a cobertura ainda não é total. Algumas quadras e setores não são atendidos pela rede de esgotamento sanitário, como ocorre na Quadra 209. Essa situação traz risco à saúde e ao bem-estar da população, sujeitando os cidadãos a ameaças de várias doenças e enfermidades ocasionadas pela falta de um apropriado sistema de saneamento.

Com a implantação da rede de esgoto, os moradores passarão a contar com uma estrutura completa de cuidados integrados. O saneamento básico está diretamente relacionado com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região, contribuindo para a redução do índice de doenças, diminuindo assim os gastos do sistema público de saúde.

Dessa forma, sugiro melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente, a fim de melhorar a saúde pública e a preservação do meio ambiente, garantindo a saúde e o bem-estar dos moradores.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto do CA 2, na Região Administrativa do Lago Norte.

Segundo relatado por moradores, as pistas do Lago Norte requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com a via do balão do CA2, que necessita ser recapeada.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro o recapeamento do asfalto do balão do CA 2, no Lago Norte, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.

 JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar demanda da população que utiliza diariamente a Avenida Luiz Estevão, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural.

O grande incremento no fluxo de veículos, impulsionado pelo crescimento urbano e econômico da região, faz com que o trecho da localidade ora citada sofra diariamente com congestionamentos, além de elevar os riscos de acidentes, especialmente devido às condições de pista simples, que atualmente caracterizam essa avenida.

Sendo assim, a duplicação da localidade ora citada é necessária para garantir maior fluidez ao tráfego, promovendo assim mais segurança para motoristas e pedestres.

Dessa forma, sugiro a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF